Nova faixa do Minha Casa: 400 mil imóveis e parcelas de R$ 300
Governo anuncia expansão do programa habitacional com corte de juros para famílias de baixa renda; entenda quem pode ser beneficiado e como se inscrever.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) a criação de uma nova faixa dentro do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.640. A medida, batizada de Faixa 1,5, prevê a construção de 400 mil novas unidades habitacionais até o final de 2027, com parcelas que podem começar em R$ 300.
De acordo com o Ministério das Cidades, a nova faixa intermediária surge para preencher a lacuna entre a Faixa 1 (renda até R$ 2.640) e a Faixa 2 (renda até R$ 4.400). A taxa de juros será reduzida de 5% para 4,25% ao ano para os beneficiários, com subsídio médio de R$ 35 mil por unidade. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente e dos ministros da Fazenda e das Cidades.
A medida chega em um momento em que o déficit habitacional brasileiro é estimado em 6,2 milhões de moradias, segundo dados recentes da Abrainc. A expectativa é de que a nova faixa gere cerca de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos na construção civil nos próximos 18 meses. Estados como São Paulo, Bahia e Pernambuco devem ser os principais beneficiados, conforme a distribuição de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
"Essa é a maior ampliação do programa desde 2009. Queremos garantir que a classe trabalhadora, que não conseguia pagar o aluguel nem acessar o financiamento tradicional, tenha uma porta de entrada", afirmou o ministro das Cidades em entrevista coletiva. As inscrições para a Faixa 1,5 começam em 15 de setembro, por meio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal e das prefeituras municipais.
Para ser elegível, é necessário que a família não possua imóvel em seu nome e não tenha recebido benefício habitacional anterior. A prioridade será para famílias chefiadas por mulheres, idosos e pessoas com deficiência. O valor máximo do imóvel será de R$ 180 mil, com financiamento em até 35 anos. O governo também anunciou a redução do custo do seguro habitacional, o que deve diminuir a parcela efetiva em cerca de 10%.
Especialistas do setor veem a medida com otimismo, mas alertam para a necessidade de controle fiscal. "A expansão é positiva, mas o governo precisa garantir que os subsídios não comprometam a meta de déficit zero. Ainda assim, o impacto na redução do déficit habitacional e na geração de renda é significativo", avalia a economista-chefe de uma consultoria em São Paulo.
Os interessados devem ficar atentos aos prazos e documentos exigidos. A lista de municípios contemplados na primeira etapa será divulgada na próxima segunda-feira (31) no site do Ministério das Cidades. Para garantir a vaga, é recomendável que as famílias façam a pré-inscrição assim que o sistema for aberto, já que a demanda deve superar a oferta de unidades.
