Reurb travada: 3,2 milhões de imóveis sem registro travam mercado
Enquanto o Congresso acelera a MP da regularização, estados e municípios disputam o comando do processo. Entenda o que muda para quem investe em terrenos urbanos.
A regularização fundiária urbana, conhecida como Reurb, virou o centro de uma disputa política que pode destravar (ou travar) um mercado estimado em R$ 1,2 trilhão. Dados divulgados esta semana pelo Ministério das Cidades indicam que 3,2 milhões de imóveis urbanos seguem sem registro cartorial no Brasil, a maioria em capitais do Nordeste e em cidades médias do interior de São Paulo e Minas Gerais.
O embate ganhou novos contornos na última terça-feira, quando a Câmara aprovou o texto-base da MP que amplia os prazos da Reurb e transfere para os municípios a decisão final sobre áreas de ocupação consolidada. A medida, que agora segue ao Senado, foi comemorada por prefeitos, mas enfrenta resistência de cartórios e do próprio governo federal, que teme perder o controle sobre áreas da União.
Para o investidor, o impacto é prático: imóveis sem registro valem até 40% menos no mercado formal e não podem ser usados como garantia em financiamentos. Com a Reurb andando, um terreno irregular pode ser incorporado ao portfólio com valorização média de 25% em 12 meses, segundo levantamento da Abrainc divulgado no último mês.
O economista-chefe da Secovi-SP, Paulo Braga, avalia que a disputa política está atrasando a aplicação da lei. "A Reurb não é um problema técnico, é um problema de vontade política. Cada esfera quer o controle, e quem perde é o cidadão e o investidor que ficam reféns da burocracia", afirmou em entrevista ao Perspectiva Imobiliária.
Enquanto isso, o governo federal tenta aprovar, ainda neste semestre, um programa de incentivo fiscal para municípios que agilizarem a Reurb, com previsão de repasse de até R$ 2 bilhões via Fundo de Desenvolvimento Urbano. A proposta, porém, esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal e na resistência da oposição, que quer vincular a liberação de recursos à criação de contrapartidas sociais.
Para quem investe em terrenos urbanos, a recomendação de especialistas é acompanhar de perto a tramitação no Senado e priorizar municípios que já tenham estrutura para processar pedidos de Reurb. Cidades como Curitiba e Goiânia, que lideram o ranking de regularização, já registram alta de 15% no preço de imóveis recém-regularizados, segundo dados da FipeZap.
A expectativa é que o texto final seja votado até outubro, antes das eleições estaduais. Se aprovado, o Brasil pode ver uma corrida por títulos de posse e registros, movimento que historicamente antecede ciclos de alta no setor imobiliário de base.
