Prefeitura do Rio aprova revisão do zoneamento e libera gabarito em 30 bairros

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última terça-feira (19) o projeto de lei que revisa o zoneamento urbano da cidade, liberando o aumento do gabarito em cerca de 30 bairros. A medida, enviada pela prefeitura, altera coeficientes de aproveitamento e estabelece novas regras para outorga onerosa. A expectativa do Executivo municipal é de que a mudança desbloqueie até R$ 12 bilhões em novos investimentos imobiliários no segundo semestre de 2026.

Entre as áreas mais impactadas estão a Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e trechos do Centro. Nessas regiões, o coeficiente de aproveitamento básico passou de 2 para 3, e o máximo pode chegar a 4 mediante contrapartida. A prefeitura estima que a arrecadação com outorga onerosa aumente em 40% neste trimestre, somando aproximadamente R$ 800 milhões até o fim do ano – valor que será destinado a fundos de habitação e mobilidade.

O setor imobiliário reagiu com otimismo. A Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ) calcula que a liberação pode gerar a construção de 15 mil novos apartamentos nos próximos 36 meses. “É uma sinalização clara de que a cidade quer crescer. As incorporadoras que estavam segurando lançamentos na Barra e em Jacarepaguá já devem acelerar projetos a partir de agosto”, afirmou o presidente da Ademi-RJ, Ricardo Rocha, em nota.

Por outro lado, organizações urbanísticas criticam a falta de contrapartidas ambientais. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) divulgou manifesto alertando que o adensamento sem plano de mobilidade pode agravar a saturação do trânsito na Zona Oeste. O vereador Paulo Lins (PT), único a votar contra o projeto na comissão de urbanismo, afirmou que “a prefeitura está entregando o solo urbano ao mercado sem exigir infraestrutura compatível”.

A revisão do zoneamento carioca ocorre em meio a um aquecimento do mercado imobiliário na capital fluminense. Dados do Secovi-Rio mostram que as vendas de imóveis novos cresceram 18% no primeiro semestre de 2026, puxadas por unidades de médio padrão. Com a nova lei, a tendência é de aumento da oferta, especialmente em terrenos subutilizados na Barra e no Recreio.

Para o comprador final, a medida pode ter efeito misto. A curto prazo, a oferta adicional deve segurar os preços. Mas, com a outorga paga pelas construtoras, a prefeitura promete investir em corredores de BRT e ciclovias. A previsão é de que os primeiros projetos protocolados sob as novas regras recebam alvará ainda em setembro. O mercado acompanha de perto o próximo passo: a regulamentação dos parâmetros para cada bairro, prevista para agosto.