Nova regra do MCMV: 80% das cidades sorteadas em outubro; veja se a sua entrou

O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (27) a portaria com a relação de 1.240 municípios habilitados para a seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ocorre em outubro. O número representa 80% das cidades brasileiras com demanda mapeada por moradias populares. A novidade foi apresentada pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em coletiva transmitida ao vivo.

A seleção deste ano tem um orçamento recorde de R$ 12,5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), conforme dados do próprio ministério. Desse total, R$ 8,2 bilhões serão destinados à modalidade Rural e R$ 4,3 bilhões à Urbana. O edital também ampliou a renda familiar máxima para até R$ 4,4 mil na faixa 1, um reajuste de 6% em relação ao valor anterior, alinhado à inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses.

Segundo especialistas do setor, a medida é uma resposta direta ao aumento dos custos de construção. O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), do IBGE, acumula alta de 4,7% no ano até julho, pressionado pelo preço do aço e do cimento. "Sem esse reajuste, o programa perderia atratividade para as construtoras em um momento em que o déficit habitacional volta a crescer", afirma André Gomyde, consultor de políticas públicas e ex-secretário nacional de Habitação.

Outra mudança importante é a prioridade para famílias chefiadas por mulheres e vítimas de desastres naturais, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio e junho deste ano. Nas cidades em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil, a pontuação desses grupos foi dobrada. Isso deve acelerar a reconstrução de moradias em mais de 90 municípios gaúchos.

A lista completa pode ser consultada no site do ministério, com filtro por estado e município. Para as prefeituras, o prazo para envio das propostas técnicas vai até 15 de setembro. A expectativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que a seleção contemple ao menos 200 mil unidades habitacionais, o maior volume desde 2019.

No mercado, a movimentação já é sentida. As construtoras especializadas em baixa renda, como a Direcional e a MRV, viram suas ações subirem nesta semana, após o anúncio. A MRV valorizou 3,8% na B3 desde segunda-feira, enquanto a Direcional avançou 4,2%. Com a nova seleção, a estimativa do setor é gerar 1,4 milhão de empregos diretos e indiretos nos próximos 24 meses.

Para quem deseja participar, o caminho é procurar a prefeitura local ou a Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o programa. A dica dos especialistas é não deixar para a última hora: a documentação exigida inclui CPF, comprovante de renda e residência. E fique atento: a lista de selecionados será divulgada em 30 de outubro, e as obras devem começar até março de 2027.