Minha Casa Minha Vida 5: 500 mil moradias anunciadas para 2027 — quem entra

O governo federal anunciou nesta terça-feira (8) a nova fase do Minha Casa Minha Vida, batizada de MCMV 5, com meta de contratar 500 mil novas moradias até o fim de 2027. O anúncio, feito em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente e dos ministros das Cidades e da Fazenda, amplia o subsídio máximo para famílias de baixa renda, que passará de R$ 55 mil para R$ 70 mil por unidade. A medida começa a valer em 60 dias, após regulamentação pela Caixa Econômica Federal.

A principal novidade é a prioridade absoluta para famílias com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1), que terão juros nominais de 4% ao ano, independentemente do índice de correção. Na faixa 2, para rendas entre R$ 2.640 e R$ 4.400, os juros variam de 4,5% a 6,5% ao ano, dependendo da localização do imóvel. Segundo a Abrainc, a medida deve injetar cerca de R$ 40 bilhões na construção civil nos próximos 18 meses, com reflexos diretos na geração de empregos e na demanda por insumos.

Especialistas apontam que o MCMV 5 chega em um momento delicado, com a Selic em 12,75% ao ano após o último Copom, e a inflação do setor de construção acumulando alta de 8,2% em 12 meses, segundo o IBGE. Para o economista-chefe da Associação Brasileira de Incorporadoras, o programa terá efeito limitado se não houver controle dos custos de terrenos urbanos. "Sem uma política de regulação fundiária, o subsídio extra pode ser absorvido pelo preço do solo", afirmou, em evento do Secovi-SP nesta semana.

Outra frente do programa é a ampliação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH), que passará a cobrir financiamentos para famílias que perderem renda por até 24 meses, em caso de desemprego ou redução de renda. A medida, segundo o Ministério das Cidades, tem potencial para reduzir em até 30% os índices de inadimplência em contratos da faixa 1, que hoje giram em torno de 12%.

Para o comprador, as novas regras facilitam o acesso à casa própria, mas exigem atenção: a renda familiar é calculada considerando todos os moradores que contribuem com o orçamento, e o imóvel deve ter valor de até R$ 350 mil nas capitais. Segundo a Caixa, a estimativa é que 1,2 milhão de famílias sejam enquadradas na faixa 1 nos próximos dois anos, mas a fila de espera em alguns estados, como São Paulo e Bahia, já passa de 300 mil inscritos.

A oposição, no entanto, critica o programa, argumentando que ele reduz o papel do mercado privado e aumenta o déficit habitacional ao destinar apenas 40% das unidades para a faixa 1. Dados da Fipezap indicam que o preço médio do metro quadrado em São Paulo subiu 2,1% no trimestre, pressionado pela demanda reprimida, o que pode tornar os subsídios insuficientes em regiões metropolitanas.

Na prática, quem quiser aproveitar as novas condições deve ficar atento aos prazos: a Caixa abre inscrições em até 60 dias, e a seleção priorizará famílias em situação de vulnerabilidade, com cadastro atualizado no CadÚnico. A recomendação de especialistas é simular o financiamento ainda este mês para garantir a taxa de 4% e evitar surpresas com a correção do teto do subsídio, que pode ser revisto anualmente.

O MCMV 5 é a maior aposta do governo para reduzir o déficit habitacional, estimado em 6 milhões de moradias, e aquecer a economia em ano eleitoral. Resta saber se a execução orçamentária acompanhará o discurso: dos R$ 12,5 bilhões previstos para o programa em 2026, apenas 45% foram empenhados até agosto, segundo dados do Siafi. A promessa é que os próximos meses sejam de aceleração, mas o mercado segue cauteloso.