Herança de US$ 2,3 bi: a briga bilionária que explode nesta semana

Uma das maiores disputas de herança do país ganha novo capítulo nesta semana, com a abertura de audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para quinta-feira, 6 de agosto. O caso envolve o espólio do empresário paulista José Carlos Souza Lima, fundador do grupo que leva seu nome, morto em 2021 sem deixar testamento. A briga, que já dura cinco anos, coloca em lados opostos três filhos legítimos e dois herdeiros reconhecidos depois de exame de DNA.

O patrimônio em disputa é estimado em R$ 12 bilhões, conforme laudo pericial entregue em junho deste ano ao tribunal. O montante inclui 47 imóveis de alto padrão, entre eles duas mansões em Angra dos Reis, uma cobertura na orla de São Paulo e um edifício comercial inteiro na Faria Lima. Além dos imóveis, há uma coleção de obras de arte avaliada em mais de R$ 800 milhões, com quadros de Portinari, Di Cavalcanti e Tarsila do Amaral.

A novidade que reacendeu a disputa neste trimestre foi a descoberta de um cofre em um dos imóveis, durante a avaliação oficial, com títulos e joias que, segundo o perito, somam pelo menos R$ 340 milhões. A informação, revelada em petição protocolada na última segunda-feira, 27 de julho, pegou os herdeiros de surpresa e elevou a tensão às vésperas da audiência.

Os filhos legítimos afirmam que o pai nunca mencionou o cofre, enquanto os herdeiros reconhecidos por DNA sustentam que o material foi ocultado de propósito. Especialistas em direito das sucessões ouvidos pelo perspectivaimobiliario.com.br explicam que, sem testamento, a partilha segue a ordem legal, mas que a ocultação de bens pode configurar crime de sonegação. "Se ficar provado que havia intenção de esconder, o juiz pode excluir da partilha quem ocultou", afirma a advogada Carla Mendes, do escritório Mendes & Associados.

O caso chama atenção não só pelo valor, mas pela complexidade: são mais de 120 inventários e 38 ações judiciais em andamento em três estados. No último mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado um pedido de bloqueio de um terreno de 1,2 milhão de metros quadrados em Alphaville, o que gerou novo recurso. A decisão final no STJ, que pode sair até o fim do ano, deve estabelecer um precedente importante para casos envolvendo herdeiros fora do casamento e bens de alto valor.

Para o mercado imobiliário, a disputa é um lembrete raro: enquanto as famílias brigam na Justiça, mansões avaliadas em dezenas de milhões de reais ficam fechadas, gerando custos de manutenção que já ultrapassam R$ 2 milhões por ano. Corretores de luxo ouvidos pela reportagem dizem que, se os bens fossem vendidos rapidamente, poderiam destravar uma onda de investimentos, mas a incerteza jurídica afasta compradores.

A audiência de quinta-feira será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, às 14h. A expectativa é que o ministro relator, que pediu vistas do processo em junho, apresente seu voto e inicie a deliberação. Para os herdeiros, o desfecho pode chegar nos próximos meses — ou arrastar por mais anos, caso haja novos recursos. Enquanto isso, os imóveis seguem sob guarda judicial, esperando que a Justiça finalmente decida quem leva o quê.