Congresso aprova novas faixas do Minha Casa Minha Vida e amplia subsídio para classe média

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17 de julho de 2026) o projeto de lei que reajusta as faixas de renda do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A principal mudança eleva o limite da Faixa 3 – destinada a famílias com maior poder aquisitivo – de R$ 8.000 para R$ 9.500 mensais. A proposta, que tramitava desde abril, foi sancionada simbolicamente pelo presidente e já passa a valer para novos contratos.

De acordo com dados da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), a medida pode beneficiar cerca de 1,2 milhão de famílias que estavam fora do programa por conta do limite de renda. A Faixa 1, para famílias com renda de até R$ 2.900, e Faixa 2, até R$ 5.400, também tiveram correção de 4,5% baseada no INPC acumulado nos últimos 12 meses. A expectativa do setor é de que as vendas de imóveis populares cresçam 18% no terceiro trimestre de 2026.

O relator do projeto, deputado João Silva (PT-SP), destacou que a ampliação foi possível graças ao aumento de arrecadação do FGTS e ao aquecimento do mercado de trabalho. “Estamos corrigindo uma defasagem que impedia famílias da classe média de acessar o subsídio. Isso vai girar a economia e gerar empregos”, afirmou. Já a oposição criticou o impacto fiscal, estimado pelo Ministério da Fazenda em R$ 7,2 bilhões por ano.

O setor imobiliário reagiu positivamente. O índice Imobiliário da B3 (IMOB) subiu 2,3% nesta quinta-feira, impulsionado por ações de construtoras focadas no segmento econômico. A Secovi-SP projeta que, com as novas faixas, o lançamento de unidades do MCMV pode alcançar 320 mil imóveis no ano, superando as 280 mil de 2025.

Especialistas alertam, no entanto, para a pressão sobre os preços dos materiais de construção. O Banco Central, em seu último relatório de inflação, elevou a projeção do IPCA para 2026 para 5,1%, citando justamente o aquecimento do setor imobiliário. “O governo está apostando na habitação como motor do crescimento, mas precisa monitorar a inflação de insumos”, avalia a economista Carla Mendes, da FGV.

Com a aprovação, a Caixa Econômica Federal já anunciou que ampliará o número de agentes financeiros credenciados para agilizar as análises de crédito. As novas regras entram em vigor imediatamente para imóveis com valor de até R$ 300 mil, dentro do programa. Para quem tem renda acima do antigo teto, a janela de oportunidade se abre a partir de agosto.