Bilhões em disputa: a herança que incendiou a justiça nesta semana

Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta um dos casos mais explosivos do ano: a disputa bilionária pela herança da família Queiroz, cujo patriarca, o empresário José Carlos Queiroz, morreu em 2024 deixando um império avaliado em R$ 2,3 bilhões. O que parecia uma partilha tranquila virou um campo de batalha quando dois dos três filhos contestaram o testamento, alegando que o pai, aos 89 anos, não estava em plenas faculdades mentais quando assinou a versão final, em janeiro daquele ano.

A briga começou em março de 2025, quando a filha mais velha, Maria Helena, entrou com uma ação anulando o documento que deixava 70% do patrimônio para o caçula, André, e apenas 15% para cada um dos outros dois. A alegação? Um laudo médico, obtido com exclusividade pela nossa reportagem, aponta que José Carlos fazia uso de medicamentos controlados para ansiedade e apresentava sinais de confusão mental na época da assinatura. O documento, porém, foi registrado em cartório com duas testemunhas, o que, segundo especialistas, dificulta a anulação.

O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos nesta semana, quando o STJ decidiu, por unanimidade, manter a liminar que suspende a partilha até o julgamento do mérito. O ministro relator, em seu voto, destacou que a 'complexidade do acervo e a existência de indícios de vício de consentimento' justificam a cautela. Enquanto isso, os ativos da família — que incluem um shopping em Goiânia, três fazendas no Mato Grosso e uma coleção de arte avaliada em R$ 120 milhões — seguem sob administração judicial, com relatórios mensais de gestão.

A disputa não é apenas jurídica: nos bastidores, circulam acusações de que André teria manipulado o pai nos últimos meses de vida, afastando os irmãos e controlando as finanças. Uma ex-funcionária da família, ouvida sob condição de anonimato, revelou que 'o velho não reconhecia nem os próprios filhos' nas semanas que antecederam sua morte. A defesa de André, por outro lado, chama as acusações de 'fantasiosas' e afirma que o testamento reflete a vontade livre do empresário, que sempre teve o caçula como o 'braço direito'.

A pauta do STJ para esta quinta-feira inclui também a análise de um pedido de quebra de sigilo bancário das empresas da família, solicitado pelos irmãos mais velhos. Se aprovado, o que deve ocorrer, os autos ganharão um novo capítulo: a suspeita é de que parte do patrimônio tenha sido transferida para offshores no Uruguai nos meses que antecederam a morte do patriarca — uma manobra que, se comprovada, pode configurar fraude à legítima.

Para quem acompanha os bastidores do direito sucessório, o caso Queiroz já é apontado como o 'leading case' da década. Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que a decisão final, esperada para 2027, pode estabelecer precedentes importantes sobre a validade de testamentos em situações de vulnerabilidade psíquica. Enquanto isso, os herdeiros seguem em guerra aberta, com audiências de conciliação marcadas para setembro — mas, segundo pessoas próximas, 'a possibilidade de acordo é remota, pois o ódio é maior que o dinheiro'.

A briga, que já consumiu milhões em honorários advocatícios, também reacende um debate que vem ganhando força no Congresso: a necessidade de modernizar a legislação sobre testamento vital e a capacidade civil de idosos. Um projeto de lei em tramitação na Câmara, apresentado em março deste ano, propõe a obrigatoriedade de avaliação psiquiátrica para maiores de 80 anos que desejem dispor de bens acima de determinado valor. Se aprovado, casos como o da família Queiroz podem se tornar mais raros — mas a cicatriz dessa disputa, que já estampa capas de jornais e movimenta as redes sociais, vai levar anos para se fechar.