Alíquota de FIIs sobe 4,5% e trava reforma no Congresso; veja impacto

A disputa em torno da tributação de dividendos dos fundos imobiliários (FIIs) entrou em nova fase nesta semana, com o governo propondo uma alíquota de 15% para distribuições mensais, contra os atuais 0% para cotistas pessoa física. A medida, que integra a reforma do Imposto de Renda, provocou reação imediata da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário, que estima perda de até R$ 4,2 bilhões ao ano para os investidores.

Segundo dados da B3 divulgados no último boletim mensal, os FIIs encerraram julho com 2,3 milhões de cotistas ativos, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2025. Esse crescimento explica a resistência: a arrecadação potencial com a nova alíquota seria de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, dinheiro que o governo quer para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

Na última terça-feira, o relator da proposta, deputado Marcos Sorriso (PSD-MT), apresentou um substitutivo que reduz a alíquota para 12,5% para fundos que mantenham pelo menos 80% dos ativos em empreendimentos de habitação social. A manobra, porém, não acalmou o mercado. O índice Ifix, que mede o desempenho das principais carteiras, caiu 2,8% na quarta-feira, maior queda diária desde janeiro, segundo a Economatica.

O economista-chefe da Abrainc, Pedro Faria, avalia que o impacto vai além do bolso do cotista. "A tributação reduz a atratividade dos FIIs justamente quando a construção civil precisa de capital para lançamentos. Nossa projeção é que a captação líquida do setor recue 35% neste trimestre, na comparação com o anterior", afirmou em nota técnica enviada ao Congresso.

Enquanto isso, o governo tenta costurar um acordo nos bastidores. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reuniu com líderes da base aliada nesta sexta-feira, mas não fechou consenso. A votação está marcada para a próxima terça-feira no plenário da Câmara, e a expectativa é de um placar apertado. Para investidores, a orientação é clara: revisem o fluxo de caixa das cotas e avaliem o impacto nos dividendos, que hoje respondem por 11% do rendimento anual médio dos fundos, segundo a Fipezap.

Especialistas recomendam atenção redobrada até a definição do texto final. Se aprovada a alíquota de 15%, um cotista que recebe R$ 1.000 mensais de dividendos terá uma redução de R$ 150 no rendimento. Em um ano, isso representa R$ 1.800 a menos. A conta, multiplicada por 2,3 milhões de investidores, é o que está em jogo nos corredores de Brasília.