Alíquota de 20% para FIIs trava no Congresso e ameaça dividendos isentos

A Câmara dos Deputados vive um impasse sobre a reforma tributária que pode acabar com a isenção de impostos para fundos imobiliários (FIIs) e dividendos de ações. O relator da proposta, deputado federal (nome fictício), apresentou nesta semana um parecer que cria alíquota de 20% sobre rendimentos de FIIs e de 15% sobre dividendos, mas a votação foi adiada após pressão de bancadas ligadas ao mercado de capitais. O texto original previa taxação de 15% para FIIs, mas o relatório elevou para 20% sob alegação de compensar a desoneração da folha de pagamento.

Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os FIIs movimentaram R$ 12,3 bilhões em setembro até o dia 15, alta de 18% ante igual período de 2025. A expectativa de tributação acelerou a busca por fundos isentos, especialmente os de papel (CRIs), que renderam 1,2% no mês, acima do CDI de 0,95%. "O investidor está antecipando posições para garantir a isenção antes de qualquer mudança", afirma Ana Clara Mendes, analista da XP Investimentos.

O lobby contra a taxação ganhou força com a divulgação de estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que aponta queda de 30% na captação de FIIs caso a alíquota de 20% seja confirmada. O levantamento projeta ainda migração de R$ 8 bilhões para o exterior, principalmente para fundos listados nos Estados Unidos. "A tributação sem contrapartida em infraestrutura ou habitação popular vai esvaziar o mercado", diz o presidente da Abrainc, Luiz Antônio França.

No Senado, a proposta enfrenta resistência ainda maior. O senador (nome fictício), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), declarou que não pautará o texto sem um estudo de impacto setorial. A pressão de prefeituras também pesa: a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a taxação de dividendos pode reduzir repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 4,2 bilhões em 2027.

Enquanto isso, investidores pessoa física correm contra o tempo. Dados da B3 mostram que o número de cotistas de FIIs saltou para 5,2 milhões em agosto, recorde histórico, e a tendência é de alta em setembro. "Muitos estão comprando fundos de tijolo para travar a isenção sobre aluguéis, que hoje é o principal atrativo", explica o consultor financeiro Ricardo Tavares.

O mercado aguarda um desfecho até o fim de outubro, prazo limite para a votação em plenário antes do recesso branco de novembro. Caso aprovada, a nova regra só valeria a partir de janeiro de 2027, mas o efeito nos preços das cotas já é visível: o IFIX, índice dos FIIs, caiu 2,1% na última semana, enquanto o Ibovespa recuou 1,5%. Para o investidor, a recomendação é revisar a carteira e considerar alternativas isentas, como LCIs e CRIs, antes que a janela feche.